A Prefeitura de Sorocaba disponibiliza pela internet vários serviços para a população, neste artigo explicaremos como emitir a certidão de imóveis localizados em Sorocaba. É possível emitir dois tipos de certidão: Certidão Negativa Imobiliária ou Certidão de Valor Venal. A consulta pode ser feita pela internet por qualquer pessoa, basta que ela tenha em mãos o número da Inscrição Imobiliária que vem impresso sempre no carnê no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Ambas as certidões são necessárias caso a pessoa queira vendar ou imóvel. O documento também serve para dar entrada no inventário, visto que muitos advogados pedem o valor venal para fazer o orçamento.
Caso esteja adquirindo um imóvel é muito importante que confira a Certidão Negativa para descobrir se o imóvel que está adquirindo não possui débitos tributários com a prefeitura (IPTU, por exemplo).
Certidão Negativa Imobiliária – O documento apresenta a existência ou inexistência de débitos com a Prefeitura de Sorocaba. Caso o imóvel tenha pendências a certidão negativa de débitos não será emitida, devendo o contribuinte regularizar a situação antes de emitir uma nova certidão.
Certidão de Valor Venal – O documento mostra o valor venal do imóvel referente a área construída, tal valor é utilizado pelo poder público para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
COMO EMITIR A CERTIDÃO
Para emitir a certidão acesse o Portal SIAT Sorocaba e selecione a opção CERTIDÃO > EMITIR CERTIDÃO IMÓVEL, tal como mostra a imagem representada abaixo:
Na tela seguinte basta informar o número da Inscrição Imobiliária, escolher o tipo de certidão (Negativa de Débitos ou de Valor Venal) e informar o CPF ou CNPJ da pessoa que está emitindo o documento, bem como a finalidade para o qual se está emitindo o documento.
O arquivo será gerado em formato PDF, por isso o solicitante deverá ter em seu computador um leitor de PDF ou então um navegador compatível para a leitura desse tipo de arquivo.
Em caso de necessidade de validar uma certidão basta acessar o Validador de Certidões Imobiliárias e selecionar CERTIDÃO > VALIDAR CERTIDÃO, na tela seguinte será solicitado o número da certidão e o código de autenticidade impressa no documento.