A Certidão Imobiliária agora pode ser emitida pela internet em Sorocaba. O documento é útil em diversas situações do dia a dia, mas, principalmente, na venda de imóveis ou para dar entrada em processos de inventário, visto que o documento é solicitado pelos advogados para cálculo de honorários.
Embora a Certidão Imobiliária possa ser emitida por qualquer pessoa, o solicitante precisará ter em mãos o número da Inscrição Imobiliária para realizar a consulta no site da prefeitura de Sorocaba. O número da inscrição do imóvel pode ser consultado em qualquer carnê do IPTU, visto que a numeração é exclusiva para cada imóvel e não sofre alteração em caso de mudança de titularidade.
A emissão da Certidão Imobiliária deve ser feita pelo Portal SIAT, basta que o interessado selecione a opção CERTIDÃO > EMITIR CERTIDÃO IMÓVEL.
Na tela seguinte só será necessário informar o número da Inscrição Imobiliária e o CPF ou CNPJ do solicitante.
Há dois tidos de certidões:
- Certidão Imobiliária Negativa de Débitos
- Certidão Imobiliária de Valor Venal
O primeiro documento – como o próprio nome sugere – indica a existência ou inexistência de débitos com a Prefeitura de Sorocaba (IPTU, por exemplo). Já o segundo documento (Certidão de Valor Venal) serve para obter o valor venal atualizado do imóvel que é utilizado para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O documento emitido em PDF contam com mecanismos para verificação de autenticidade, qualquer pessoa pode acessar o portal do SIAT e selecionar a opção CERTIDÃO > VALIDAR CERTIDÃO para verificar se o documento é autêntico.
Validade – A certidão emitida pela internet não possui um prazo de validade. Mas recomenda-se que o documento só seja aceito caso tenha sido emitido há, no máximo, 90 dias, pois a situação fiscal do imóvel pode ser alterada a qualquer momento em virtude da existência de novos débitos.